O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Tais como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e este escritório do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que usando a ressalva do ponto por Aspecto do algufoim, acatar o que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz de que 14 pessoas estão envolvidas num caso de corrupção, tráfico do influência e lavagem de dinheiro para qual este órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo do duração Destes processos dos contribuintes. “Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Algufoim questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! De de que adianta a Constituiçãeste? Do de que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, qual tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim Têm a possibilidade de Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países usando Imposto por Renda de menos de 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto por Renda por 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, saiba como nãeste havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Para além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, este que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado qual isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, qual nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento de custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento do custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo por companhias.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma MANEIRA, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do qual aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Para além do tempo do movido aqui processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a Uniãeste faz o de que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ConJur — Este conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Contudo a Constituiçãeste diz qual a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste Pode vir a ser através metade. Digo do outra MANEIRA: se a Constituiçãeste diz que a lei Pode vir a escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá qual ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar este hibridismo.

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